Tema(s): Curatela Substituição Nomeação Dilação probatória Necessidade
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Curatela Incapacidade para gerir a própria vida Questão controversa Necessidade de maior dilação probatória
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Alimentos Filho menor Necessidades presumidas Capacidade contributiva Ampla defesa Alteração da condição econômica
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Inventário Testamento Meação de viúva não observada Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023