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Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacional

Tribunal: STF

Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional

Data de Publicação: 11/04/2024

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Fornecimento de medicamento. Tratamento de câncer no ovário. Direito à saúde

Tribunal: TJMS

Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde

Data de Publicação: 14/08/2020

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Estatuto da pessoa com deficiência. Contrato de prestação de serviços educacionais. Matrícula Recusada. Criança com necessidades especiais. Descriminação. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contrato de prestação de serviços educacionais Matrícula Recusada Criança com necessidades especiais Descriminação Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 13/08/2019

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Direito à educação. Dever estatal. Matrícula de menor em escola estadual especial. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Dever estatal Matrícula de menor em escola estadual especial Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/05/2019

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Guarda compartilhada. Homologação de acordo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Homologação de acordo

Data de Publicação: 02/09/2018

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Guarda compartilhada. Pedido de homologação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Pedido de homologação

Data de Publicação: 22/08/2018

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Apelação. Guarda compartilhada. Pedido de homologação de acordo.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Guarda compartilhada Pedido de homologação de acordo

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação Cível. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 09/04/2018

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Divórcio. Gratuidade de justiça. Guarda compartilhada. Alimentos. Partilha de bens e dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Gratuidade de justiça Guarda compartilhada Alimentos Partilha de bens e dívidas

Data de Publicação: 16/10/2017

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Danos morais c/c obrigação de fazer. Violação de sepultura. Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo. Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério

Tribunal: TJAC

Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério

Data de Publicação: 09/10/2017

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