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Execução de título extrajudicial. Impugnação à penhora. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família

Data de Publicação: 24/01/2024

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Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 15/01/2024

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Execução de título extrajudicial. Impugnação à penhora. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família

Data de Publicação: 15/12/2023

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Execução de título extrajudicial. Impugnação à penhora. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família

Data de Publicação: 29/11/2023

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Espólio. Ausência de formalização da partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 03/10/2023

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Falecimento da parte sem deixar bens. Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida. Fase de execução

Tribunal: TJES

Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida Fase de execução

Data de Publicação: 22/09/2023

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Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 14/09/2023

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Execução fiscal. Falecimento do devedor antes da citação. Redirecionamento ao espólio. Impossibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor antes da citação Redirecionamento ao espólio Impossibilidade

Data de Publicação: 28/08/2023

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Falecimento da parte sem deixar bens. Sentença em fase de execução. Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida

Tribunal: TJES

Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Sentença em fase de execução Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida

Data de Publicação: 25/08/2023

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Espólio. Ausência de formalização da partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 18/07/2023

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