Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Confirmação de testamento Ausência de comprovação do recolhimento das custas Deserção Recurso não conhecido
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Preliminares de intempestividade e deserção afastadas Mérito Partilha de imóvel
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Cobrança de diferenças mensais no pagamento da verba alimentar Preliminar de deserção
Data de Publicação: 22/10/2015
Tema(s): Deserção Troca de bebês Não comprovação Instabilidade emocional Dano moral
Data de Publicação: 13/11/2014
Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Tema(s): Civil Alimentos Exoneração Radical deterioração da situação financeira do alimentante
Data de Publicação: 12/08/2009
Tema(s): Informativo 377 do STJ Embargos infringentes Preparo
Data de Publicação: 27/11/2008