Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Conflito de competência Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Nulidade de cláusula Eleição de regime de bens adotado em escritura pública de declaração de união estável Necessidade de contrato apartado para adoção de regime diverso da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 11/07/2023
Tema(s): Direito de família Impugnação a validade da declaração de união estável Ausência de indicação do artigo tido por violado Súmula 284/stf Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Declaração de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Declaração de união estável para fins de percepção de benefício de pensão por morte Companheira Pedido genérico de declaração de união estável
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Exceção de incompetência Ação de declaração de união estável post mortem Existência de ação de inventário Caminhoneiro que não possuía domicílio certo
Data de Publicação: 29/08/2017
Tema(s): Inventário Declaração de união estável post mortem
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Ação de inventário Decisão que suspende expedição de carta de adjudicação Pendência de declaração de união estável
Data de Publicação: 02/09/2016