Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação do bem
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Marco inicial Data da liberalidade
Data de Publicação: 05/08/2019
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Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Anulação de contrato de compra e venda Doação inoficiosa Ausência de comprovação
Data de Publicação: 06/05/2019