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Criança que se acidentou em obra em via pública. Danos psicológicos. Danos materiais e estéticos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos

Data de Publicação: 10/09/2020

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Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

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Processual Civil. Civil. Recurso Especial. Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/09/2011

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Homologação de sentença estrangeira. Dissolução casamento. EC 66/2010

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Dissolução casamento EC 66/2010

Data de Publicação: 10/08/2011

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Direito Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Falecimento Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 13/06/2011

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Ação de indenização. Danos morais e materiais. Filha havida da relação amorosa anterior

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior

Data de Publicação: 07/05/2009

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Decisão monocrática que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a sua filha por abandono

Tribunal: 31ª Vara Cível Central de São Paulo

Tema(s): Decisão monocrática que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a sua filha por abandono

Data de Publicação: 12/07/2007

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EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO - REQUISITOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL - INEXISTÊNICIA

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO - REQUISITOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL - INEXISTÊNICIA

Data de Publicação: 25/03/2007

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Tribunal: TJRS

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Data de Publicação: 21/11/2005

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Tribunal: TJRS

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Data de Publicação: 21/11/2005

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