Tema(s): Vínculo Afetivo Indenização de Danos Morais Apelação Cível
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Lei 13430-2006 Violência doméstica Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Multiparentalidade Preservação do vínculo registral Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Violência doméstica Dano moral in re ipsa
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de Indenização por Abandono Afetivo Sentença de improcedência Insurgência da autora Procedência
Data de Publicação: 01/03/2024