Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Ensino a distância Redução de mensalidade Impossibilidade Coronavírus
Data de Publicação: 07/07/2020
Tema(s): Reforma em apartamento Limite de dois funcionários Decisão para evitar a disseminação do coronavírus
Data de Publicação: 28/05/2020
Tema(s): Planos de saúde Garantia de tratamento imediato a infectados pelo coronavírus Independentemente do prazo de carência Negativa abusiva
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Alunos da rede pública Medidas substitutivas da alimentação escolar Benefício Vulnerabilidade social Coronavírus
Data de Publicação: 09/04/2020
Tema(s): Guarda Provisória Bebê em adoção Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia Coronavírus
Data de Publicação: 07/04/2020
Tema(s): Habeas corpus coletivo Negado Presos do grupo de risco do coronavírus Instituição de medidas preventivas contra a pandemia
Data de Publicação: 06/04/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Suspensão temporária das visitas presenciais Contato dos avós com os netos por meios digitais Coronavírus
Data de Publicação: 03/04/2020
Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Piloto de avião Direito de visitas suspenso Risco de contágio por coronavírus Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2020