Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Convivência conjugal Comprovação
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Divórcio direto Convivência conjugal Cessação
Data de Publicação: 19/09/2016
Tema(s): Separação litigiosa Casamento EC 66/2010
Data de Publicação: 22/09/2010
Tema(s): Separação judicial litigiosa Exame da culpa
Data de Publicação: 01/10/2009
Tema(s): Direito Civil Doação Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato Distinção entre concubina e companheira
Data de Publicação: 22/09/2009
Tema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge Erro Essencial não caracterizado
Data de Publicação: 16/05/2008
Tema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre pessoa
Data de Publicação: 29/04/2008
Tema(s): CASAMENTO ANULAÇÃO RECUSA AO RELACIONAMENTO SEXUAL INSUPORTABILIDADE DA CONVIVÊNCIA CONJUGAL ERRO ESSENCIAL SOBRE A IDENTIDADE PSICOFÍSICA DA CONSORTE AFRONTA OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IMAGEM VIOLAÇÃO DOS DEVERES
Data de Publicação: 30/03/2006