Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Alimentos Conversão em divórcio Falecimento do ex-cônjuge Pensionamento previdenciário
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Separação de corpos Conversão em divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Apelação Civil Medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios Superveniência da EC 66/2010
Data de Publicação: 25/04/2012
Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 16/03/2012
Tema(s): Apelação Cível Anulatória do casamento Erro sobre a pessoa Emenda Constitucional 66
Data de Publicação: 29/11/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): Direito Constitucional e Processual EC 66/2010 Aplicação aos processos pendentes de Separação Judicial
Data de Publicação: 14/10/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2011
Tema(s): Ação de Conversão de separação judicial em divórcio Partilha de bens Análise em momento posterior
Data de Publicação: 13/09/2011