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Reintegração de posse. Requisitos legais. Imóvel rural. Objeto de herança. Condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Requisitos legais Imóvel rural Objeto de herança Condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 17/05/2020

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Imóvel objeto da herança. Composse e condomínio entre os herdeiros. Inviabilidade de usucapião

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel objeto da herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade de usucapião

Data de Publicação: 19/04/2020

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio entre os herdeiros. Inviabilidade da usucapião

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade da usucapião

Data de Publicação: 11/12/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Formação de condomínio entre os herdeiros. Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 18/02/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 10/02/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 30/11/2018

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Condomínio entre os herdeiros. Partilha. Impossibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Condomínio entre os herdeiros Partilha Impossibilidade

Data de Publicação: 19/08/2016

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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Tribunal: TJSC

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Data de Publicação: 08/04/2007

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