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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Divórcio. Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal. Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Data de Publicação: 22/11/2023

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Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

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Alimentos provisórios. Redução. Concessão de alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos

Data de Publicação: 03/06/2020

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Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 04/11/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 01/10/2019

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Medida cautelar de alimentos provisionais. Concessão de alimentos transitórios. Necessidade e possibilidade evidenciadas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Medida cautelar de alimentos provisionais Concessão de alimentos transitórios Necessidade e possibilidade evidenciadas

Data de Publicação: 16/01/2017

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Agravo de instrumento. Investigação de paternidade e alimentos provisórios. Possibilidade de concessão dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade e alimentos provisórios Possibilidade de concessão dos alimentos

Data de Publicação: 30/05/2011

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos gravídicos convertidos em provisórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Alimentos gravídicos convertidos em provisórios

Data de Publicação: 06/04/2011

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Civil e Processual Civil. Ação de alimentos. Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de alimentos Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Data de Publicação: 31/03/2011

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