Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Direito real de habitação Direito de alienação do imóvel Pessoa idosa
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Não concessão licença a mulher que sofreu aborto espontâneo Apresentação de atestado médico
Data de Publicação: 10/11/2023