Tema(s): Direito de sucessões Inventário Comunhão universal de bens Limite de 50% Herdeiros testamentários
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Partes que optaram pela efetivação de pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Exclusão de meeiro Comunhão universal de bens Feminicídio Réu matou sua ex-esposa Declaração de indignidade
Data de Publicação: 30/07/2021
Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 06/05/2021
Tema(s): Expedição de formal de partilha antes de concluído o inventário Partilha amigável homologada judicialmente Regime da comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2020