IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio. Comunhão parcial de bens. Controvérsia sobre a partilha. Bens móveis. Desequilíbrio na divisão extrajudicial. Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Comunhão parcial de bens. Imóvel financiado. Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Data de Publicação: 08/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio com partilha. Comunhão parcial de bens. Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal. Inclusão na partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha

Data de Publicação: 08/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Casamento sob regime de comunhão parcial de bens. Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio

Data de Publicação: 26/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Sub rogação. Ausência de provas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Ausência de provas

Data de Publicação: 22/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Financiamento habitacional adquirido antes do casamento. Regime de comunhão parcial de bens. Possibilidade de utilização de FGTS para amortizar a dívida

Tribunal: TRF4

Tema(s): Financiamento habitacional adquirido antes do casamento Regime de comunhão parcial de bens Possibilidade de utilização de FGTS para amortizar a dívida

Data de Publicação: 30/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial de bens. Bens imóvel. Ausência de prova de propriedade. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens Bens imóvel Ausência de prova de propriedade Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 15/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Dívida contraída na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens. Responsabilização do cônjuge meeiro. Pesquisa de bens. Cabimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dívida contraída na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens Responsabilização do cônjuge meeiro Pesquisa de bens Cabimento

Data de Publicação: 28/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Data de Publicação: 14/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.