IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Acidente de trânsito. Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito. Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família

Tribunal: TJMS

Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família

Data de Publicação: 19/12/2023

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Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA. Compensação por danos morais. Investigação de paternidade. Defeito na prestação do serviço

Tribunal: STJ

Tema(s): Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA Compensação por danos morais Investigação de paternidade Defeito na prestação do serviço

Data de Publicação: 21/01/2020

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Responsabilidade Civil. Ação de compensação por danos morais. Abandono afetivo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Responsabilidade Civil Ação de compensação por danos morais Abandono afetivo

Data de Publicação: 03/09/2014

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Direito de Família. Investigação de paternidade C/C pedido de compensação por danos morais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Investigação de paternidade C/C pedido de compensação por danos morais

Data de Publicação: 04/06/2013

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Reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Responsabilidade dos pais pelos danos causados por filhos menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Reparação por danos materiais e compensação por danos morais Responsabilidade dos pais pelos danos causados por filhos menores

Data de Publicação: 17/04/2013

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Direito Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Falecimento Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 13/06/2011

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Responsabilidade civil. Família. Apelação em Ação de Compensação por danos morais. Abandono afetivo

Tribunal: TJDF

Tema(s): Responsabilidade civil Família Apelação em Ação de Compensação por danos morais Abandono afetivo

Data de Publicação: 25/05/2011

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APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE — EMPRESA AÉREA QUE IMPEDE O EMBARQUE DE MENOR ACOMPANHADO PELOS PAIS EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO REPUTADO INDISPENSÁVEL PARA O PROCEDIMENTO

Tribunal: TJSC

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE — EMPRESA AÉREA QUE IMPEDE O EMBARQUE DE MENOR ACOMPANHADO PELOS PAIS EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO REPUTADO INDISPENSÁVEL PARA O PROCEDIMENTO

Data de Publicação: 27/11/2006

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