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Indenização por danos morais. Companhia aérea. Indenização a casal que teve animal de estimação extraviado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos morais Companhia aérea Indenização a casal que teve animal de estimação extraviado

Data de Publicação: 19/09/2023

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Portador de necessidade especiais. Companhia aérea. Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado. Danos morais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Portador de necessidade especiais Companhia aérea Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado Danos morais

Data de Publicação: 05/03/2021

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Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor

Data de Publicação: 04/01/2021

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Lua de mel. Companhia aérea indenizará por mala extraviada. Danos morais e materiais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lua de mel Companhia aérea indenizará por mala extraviada Danos morais e materiais

Data de Publicação: 12/06/2020

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Enterro do pai. Atraso do voo. Caso fortuito interno da companhia aérea. Danos morais configurados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Enterro do pai Atraso do voo Caso fortuito interno da companhia aérea Danos morais configurados

Data de Publicação: 19/06/2017

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Apelação cível. Habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Ausência de suporte legal

Data de Publicação: 23/10/2008

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APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE — EMPRESA AÉREA QUE IMPEDE O EMBARQUE DE MENOR ACOMPANHADO PELOS PAIS EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO REPUTADO INDISPENSÁVEL PARA O PROCEDIMENTO

Tribunal: TJSC

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE — EMPRESA AÉREA QUE IMPEDE O EMBARQUE DE MENOR ACOMPANHADO PELOS PAIS EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO REPUTADO INDISPENSÁVEL PARA O PROCEDIMENTO

Data de Publicação: 27/11/2006

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