Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/08/2019
Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta Situação de risco Liminar Cabimento
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Guarda Colocação em família substituta
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/12/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/11/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Guarda provisória
Data de Publicação: 28/10/2010
Tema(s): Adoção casal homoafetivo
Data de Publicação: 27/08/2010
Tema(s): Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos
Data de Publicação: 12/03/2009
Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo
Data de Publicação: 10/02/2009