Tema(s): Inventário Nulidade de cláusulas do testamento Colação de bens doados
Data de Publicação: 11/08/2020
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Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus
Data de Publicação: 18/06/2020
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Data de Publicação: 12/03/2020
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Data de Publicação: 06/03/2020
Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Inventário Colação de bens pelo valor certo ou estimado Quantificação do valor do bem para fins de colação
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Partilha Colação de bens Aumento da meação Inadmissibilidade
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Inventário Colação de bens Dispensa expressa em testamento
Data de Publicação: 24/01/2017
Tema(s): Ação de inventário Retificação do formal de partilha Colação de bens Possibilidade
Data de Publicação: 20/12/2016