IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Interdição e curatela. Caráter protetivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição e curatela Caráter protetivo

Data de Publicação: 24/05/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Conflito de competência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Conflito de competência

Data de Publicação: 03/01/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de menor postulada pelo padrasto. Pai biológico ausente e mãe em pleno exercício do poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda de menor postulada pelo padrasto Pai biológico ausente e mãe em pleno exercício do poder familiar

Data de Publicação: 03/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CIVIL. USUFRUTO VIDUAL. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. O usufruto vidual é instituto de direito sucessório, independente da situação financeira do cônjuge sobrevivente, e não se restringe à sucessão legítima; tem aplicação, também, na sucessão testamentária

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL USUFRUTO VIDUAL SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA O usufruto vidual é instituto de direito sucessório, independente da situação financeira do cônjuge sobrevivente, e não se restringe à sucessão legítima; tem aplicação, também, na sucessão testamentária

Data de Publicação: 30/08/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.