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Sucessões. Legítima. Doação com cláusula de usufruto. Colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação

Data de Publicação: 26/03/2024

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Testamento. Cláusula de inalienabilidade de imóvel. Desconstituição das cláusulas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Cláusula de inalienabilidade de imóvel Desconstituição das cláusulas

Data de Publicação: 29/01/2024

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Testamento. Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 26/01/2024

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Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 16/01/2024

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Testamento. Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel. Possiblidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possiblidade

Data de Publicação: 21/12/2023

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Testamento. Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel. Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor

Data de Publicação: 01/12/2023

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Testamento. Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel. Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor

Data de Publicação: 10/10/2023

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Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Anulação cláusula de garantia. Impenhorabilidade de imóvel rural. Negócio jurídico que constituiu a alienação fiduciária. Indisponibilidade do direito real sobre a pequena propriedade rural familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação cláusula de garantia Impenhorabilidade de imóvel rural Negócio jurídico que constituiu a alienação fiduciária Indisponibilidade do direito real sobre a pequena propriedade rural familiar

Data de Publicação: 30/08/2023

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