Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Guarda Busca e apreensão de menor Filha de mãe soropositiva Necessidade de cuidados especiais
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Direito de família Guarda Busca e apreensão de menores
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna
Data de Publicação: 06/01/2019
Tema(s): Agravo de instrumento Busca e apreensão de menores Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Cautelar de busca e apreensão de menor Posterior outorga da guarda provisória Perda superveniente do objeto
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Cautelar Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 26/09/2016