Tema(s): Direito de família Alienação parental Busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 14/10/2019
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/11/2011
Tema(s): Informativo 477 do STJ Adoção Retratação Anuência Genitora
Data de Publicação: 05/07/2011
Tema(s): Direito Civil Família Relações de parentesco Adoção
Data de Publicação: 15/04/2010
Tema(s): Direito de Família Recurso especial Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe
Data de Publicação: 17/10/2008
Tema(s): Guarda de menor Conflito de competência Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda
Data de Publicação: 14/03/2008
Tema(s): Adoção com consentimento da mãe biológica Busca e Apreensão para privilegiar cadastro para adotar Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 23/01/2008