Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade possibilidade Majoração do quantum Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2022
Tema(s): Alimentos Binômio necessidade-possibilidade Verbas trabalhistas
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada Alteração do binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 06/06/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de majoração Não comprovada a alteração do binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2017
Tema(s): Alimentos provisionais Binômio necessidade-possibilidade Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Pedido de redução Desemprego do alimentante Binômio necessidade-possibilidade Modificação
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Binômio necessidade-possibilidade Alteração não demonstrada Possibilidade de supressão de instância
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Procedente Atendimento ao binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 10/10/2016