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Ação de alimentos. Teoria da aparência. Binômio alimentar

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de alimentos Teoria da aparência Binômio alimentar

Data de Publicação: 16/04/2024

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Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Alimentos. Revisão incidental do valor provisório. Filho menor de idade. Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Data de Publicação: 27/09/2020

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Fixação dos alimentos provisórios. Redução. Adequação ao Binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Redução Adequação ao Binômio alimentar

Data de Publicação: 28/08/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Observância do binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Observância do binômio alimentar

Data de Publicação: 28/08/2019

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Majoração de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/08/2019

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Alimentos provisórios. Ex-companheira. Binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Ex-companheira Binômio alimentar

Data de Publicação: 25/08/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Análise do binômio alimentar. Descabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Análise do binômio alimentar Descabimento

Data de Publicação: 20/08/2019

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Guarda e alimentos. Fixação dos alimentos. Observância do binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda e alimentos Fixação dos alimentos Observância do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/08/2019

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Alimentos. Critério para fixação. Binômio alimentar. Limites

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Critério para fixação Binômio alimentar Limites

Data de Publicação: 11/08/2019

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