Tema(s): União Estável Período de Convivência Coabitação
Data de Publicação: 17/04/2024
Tema(s): Direito das sucessões União estável Testamento
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula 377 Esforço comum
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): União estável Requisitos Coabitação
Data de Publicação: 28/02/2024
Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel financiado Valor correspondente a parcela integralidade na data da descontitução de fato da união
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Inventário extrajudicial Ausência de participação da companheira União estável reconhecida em sentença Anulação de atos posteriores Venda do bem
Data de Publicação: 08/12/2023
Tema(s): Divórcio e partilha Dívidas contraídas na constância do casamento Meação devida
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Partilha de bens Bens adquiridos onerosamente durante a união Bens alienados antes do término da relação Exclusão da partilha
Data de Publicação: 25/09/2023