IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Meação de imóvel. Benefício do casal. Dívida

Tribunal: TJPA

Tema(s): Meação de imóvel Benefício do casal Dívida

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. União estável. Reconhecimento. Aquisição de bem na constância do relacionamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família União estável Reconhecimento Aquisição de bem na constância do relacionamento

Data de Publicação: 06/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Separação judicial litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Convivência desarmoniosa entre os genitores

Tribunal: TJSE

Tema(s): Separação judicial litigiosa Pedido de guarda compartilhada Convivência desarmoniosa entre os genitores

Data de Publicação: 05/03/2008

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM PROL DOS TRÊS FILHOS MENORES - PLEITO DE REDUÇÃO DO QUANTUM - IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO INSUFICIENTE PARA EXIMIR O ALIMENTANTE DE SEU DEVER LEGAL

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM PROL DOS TRÊS FILHOS MENORES - PLEITO DE REDUÇÃO DO QUANTUM - IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO INSUFICIENTE PARA EXIMIR O ALIMENTANTE DE SEU DEVER LEGAL

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.