Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2022
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Prescrição da pretensão de sonegados Omissões Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
Tema(s): Inventário Plano de partilha Bens sonegados sobrepartilha
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Monitória Credor pessoa falecida Credito sonegado Inventário encerrado Sobrepartilha
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas
Data de Publicação: 19/05/2019
Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento em desfavor do espólio Ilegitimidade passiva do espólio
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Sucessões Indenização securitária Não integra ao acervo hereditário
Data de Publicação: 14/03/2019