Tema(s): Direito de Família Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos Possibilidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Registro de nascimento a dupla maternidade em relação à criança Inclusão de seus ascendentes como avós maternos da menor Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Recebimento indevido de pensão por morte Morte do genitor Mãe que não possui guarda da filha Guarda dos avós maternos Condenação
Data de Publicação: 14/10/2021
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Guarda temporária e provisória aos avós maternos Irresignação da genitora Abuso sexual
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão do avós maternos no polo passivo Cabimento
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Medida protetiva Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Guarda unilateral Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão no polo passivo dos avós maternos
Data de Publicação: 23/08/2018