Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Ação movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência
Data de Publicação: 11/10/2023
Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna e neta Filho falecido Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Data de Publicação: 16/10/2020
Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/06/2019
Tema(s): Alimentos provisórios devidos pela avó paterna Caráter subsidiário Redução Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/01/2019