Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência
Data de Publicação: 01/10/2021
Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança Ausência de vício de consentimento Improcedência do pedido
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento Irrevogabilidade do ato de reconhecimento Sentença mantida
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Registro civil de nascimento Reconhecimento espontâneo Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 08/07/2016
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Ação negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 16/07/2014
Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 16/06/2014
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Data de Publicação: 23/05/2012
Tema(s): Processo Civil e ECA Adoção à brasileira Desconstituição do Registro Civil
Data de Publicação: 14/09/2011