Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): ITCMD Arrolamento sumário Homologação da partilha e expedição dos formais Prévio pagamento Desnecessidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Sucessão colateral Direito de representação
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Inventário Falecimento de herdeiro no curso do inventário Sucessão colateral
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Alvará para transferência de ações Viabilidade Mero cumprimento de partilha amigável Decisão reformada
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 23/01/2024