Tema(s): Direito de sucessões Inventário Comunhão universal de bens Limite de 50% Herdeiros testamentários
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Testamento público Cláusula revogatória constante no testamento posterior Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 25/11/2021
Tema(s): Testamento público Vícios externos Ausência Suspensão do procedimento Ação anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Testamento público Vícios externos Anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 23/04/2020
Tema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção
Data de Publicação: 15/04/2020
Tema(s): Testamento público Vontade manifesta do testador Disposições pretéritas que dispusessem em forma contrária
Data de Publicação: 08/03/2020
Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamentos anteriores Inteligência cláusula revogatória
Data de Publicação: 26/02/2020