Tema(s): Dissolução da União Estável Apelação Cível Tempo de Convivência
Data de Publicação: 17/04/2024
Tema(s): Ação do poder familiar Adoção Família/ECA
Data de Publicação: 17/04/2024
Tema(s): Pacto Antenupcial Escritura Pública de Pacto Antenupcial
Data de Publicação: 17/04/2024
Tema(s): Família Partilha de Bens União Estável Estatuto do Idoso
Data de Publicação: 17/04/2024
Tema(s): Paternidade Socioafetiva Apelação Cível e Adesiva Ação Negatória de Paternidade
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023