Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência
Data de Publicação: 01/10/2021
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Ação negatória de paternidade Descaracterização Anulação de registro de nascimento
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento Ausência
Data de Publicação: 16/09/2015
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Ação negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 16/07/2014
Tema(s): Apelações Cíveis Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira"
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira" Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido
Data de Publicação: 09/12/2013
Tema(s): Direito Civil Família Anulação de Registro de Nascimento Interesse maior da criança
Data de Publicação: 20/06/2013