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Confirmação de testamento particular. Requsitos formais previstos em lei .Leitura flexibilizada. Disposição de última vontade do testador. Direito de personalidade exercido em vida. Prevalência

Tribunal: Francisco Ricardo Sales Costa

Tema(s): Confirmação de testamento particular Requsitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência

Data de Publicação: 14/12/2023

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Confirmação de testamento particular. Requisitos formais previstos em lei. Leitura flexibilizada. Disposição de última vontade do testador. Direito de personalidade exercido em vida. Prevalência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Requisitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência

Data de Publicação: 17/11/2023

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Testamento. Ato de disposição de última vontade. Requisitos formais .Verificação. Procedência do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Ato de disposição de última vontade Requisitos formais Verificação Procedência do pedido

Data de Publicação: 23/10/2023

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Pedido de anulação de contrato. Analfabeta que contestou empréstimo legítimo. Condenação por má-fé

Tribunal: TJPI

Tema(s): Pedido de anulação de contrato Analfabeta que contestou empréstimo legítimo Condenação por má-fé

Data de Publicação: 26/06/2023

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Pessoa analfabeta. Contratação de empréstimo. Descontos realizados no benefício previdenciário. Legalidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Pessoa analfabeta Contratação de empréstimo Descontos realizados no benefício previdenciário Legalidade

Data de Publicação: 07/03/2022

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Procuração outorgada por analfabeta e assinada por duas testemunhas. Pessoa idosa. Validade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Procuração outorgada por analfabeta e assinada por duas testemunhas Pessoa idosa Validade

Data de Publicação: 09/04/2021

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Pessoa idosa. Analfabeta. Empréstimo consignado que contratou sem perceber. Indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pessoa idosa Analfabeta Empréstimo consignado que contratou sem perceber Indenização

Data de Publicação: 25/01/2021

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Danos morais. Beneficiária do INSS. Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Danos morais Beneficiária do INSS Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado

Data de Publicação: 04/12/2020

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Anulação de testamento particular. Suspensão de processo de inventário. Requisitos preenchidos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 07/09/2020

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Indenização por danos morais e materiais. Pessoa analfabeta. Ausência de prova da contratação regular. Desconto indevido no provento de aposentadoria

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Pessoa analfabeta Ausência de prova da contratação regular Desconto indevido no provento de aposentadoria

Data de Publicação: 28/01/2020

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