Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Manutenção
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada Manutenção do dever de alimentar
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Binômio necessidade/possibilidade Não alteração das condições financeiras Súmula 7/STJ
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio judicial Guarda de filhos
Data de Publicação: 02/10/2008
Tema(s): Direito civil Família Revisional de alimentos
Data de Publicação: 17/09/2008
Tema(s): Revisional de alimentos Reconvenção com pedido de exoneração Procedente o pedido de exoneração
Data de Publicação: 08/04/2008