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Execução de alimentos. Morte da alimentada. Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Intransmissibilidade de crédito alimentar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Morte da alimentada Alimentos vencidos Natureza personalíssima Intransmissibilidade de crédito alimentar

Data de Publicação: 04/12/2019

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Reconhecimento de união estável c/c alimentos. Ausente objetivo de constituir família. Inexistência de prova da comunhão de vidas. Improcedência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência

Data de Publicação: 09/03/2017

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Execução de alimentos. Prisão civil domiciliar. Tornozeleira eletrônica. Regime inicial. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil domiciliar Tornozeleira eletrônica Regime inicial Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Execução de alimentos. Prestações vincendas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prestações vincendas

Data de Publicação: 16/11/2016

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Execução de alimentos. Pedido de prisão civil do devedor. Possibilidade de cobrança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de prisão civil do devedor Possibilidade de cobrança

Data de Publicação: 10/11/2016

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Agravo interno. Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento. Exceção de pré-executividade. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo interno Execução de alimentos Prisão civil do devedor Cabimento Exceção de pré-executividade Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2016

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Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento. Exceção de pré-executividade. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Prisão civil do devedor Cabimento Exceção de pré-executividade Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2016

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Alimentos. Embargos de Declaração. Omissão e contradição. Inexistência. Simples reexame da matéria

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria

Data de Publicação: 03/10/2016

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Execução de alimentos.Pensão alimentícia. Adimplemento parcial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentosPensão alimentícia Adimplemento parcial

Data de Publicação: 08/08/2016

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Alimentos. Maioridade. Súmula 358 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Maioridade Súmula 358 STJ

Data de Publicação: 19/05/2016

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