Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos fixados em favor da mãe Responsabilidade solidária
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos Alimentos provisórios Menor Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Conflito de competência Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade Ônus da prova Não demonstração
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 21/09/2023