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Ação de alimentos gravídicos. Majoração do pensionamento. Descabimento. Recurso desprovido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Majoração do pensionamento Descabimento Recurso desprovido

Data de Publicação: 14/02/2024

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Alimentos provisórios. Alimentos gravídicos. Ex cônjuge. Alimentos devidos. Binômio possibilidade necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos gravídicos Ex cônjuge Alimentos devidos Binômio possibilidade necessidade

Data de Publicação: 28/03/2022

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Inseminação artificial caseira. Relacionamento homoafetivo. Ex companheira. Dever de pagar alimentos gravídicos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inseminação artificial caseira Relacionamento homoafetivo Ex companheira Dever de pagar alimentos gravídicos

Data de Publicação: 19/11/2020

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Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 12/07/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 20/05/2019

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Ausência de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Ausência de provas

Data de Publicação: 23/01/2019

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Prova frágil. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Prova frágil Descabimento

Data de Publicação: 25/11/2018

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Alimentos gravídicos. Majoração da verba alimentar provisória. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Majoração da verba alimentar provisória Cabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2018

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Prova frágil. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Prova frágil Impossibilidade

Data de Publicação: 11/11/2018

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