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Divórcio cumulada com partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/03/2024

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Ação de alimentos. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Data de Publicação: 07/03/2024

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-cônjuge. Necessidade não demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Ex-cônjuge Necessidade não demonstrada

Data de Publicação: 14/02/2024

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Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum. Não implementação da condição resolutiva. Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie

Tribunal: TJMG

Tema(s): Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum Não implementação da condição resolutiva Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie

Data de Publicação: 25/01/2024

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Ação de divórcio litigioso. Alimentos compensatórios. Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos compensatórios Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Data de Publicação: 16/01/2024

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Ação de alimentos. Tutela de urgência. Alimentos compensatórios em favor da varoa. Binômio capacidade/necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Tutela de urgência Alimentos compensatórios em favor da varoa Binômio capacidade/necessidade

Data de Publicação: 09/01/2024

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Divórcio. Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal. Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Data de Publicação: 22/11/2023

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Execução de alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civil. Impossibilidade. Caráter indenizatório da verba

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil Impossibilidade Caráter indenizatório da verba

Data de Publicação: 27/03/2023

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Fixação de alimentos provisórios em favor da ex esposa. Inadequação. Pedido de alimentos compensatórios. Correção. Valor fixado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios em favor da ex esposa Inadequação Pedido de alimentos compensatórios Correção Valor fixado

Data de Publicação: 08/02/2023

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Divórcio Consensual. Dissolução. Alimentos compensatórios e partilha. Homologação em menos de 24 horas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Consensual Dissolução Alimentos compensatórios e partilha Homologação em menos de 24 horas

Data de Publicação: 30/09/2022

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