Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Incidente de alienação parental Medidas judiciais necessárias
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Alienação parental
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Guarda Direito de convivência Alienação parental Ausência de provas
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Guarda Fixação domicílio materno Prevalência Alienação parental NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 01/08/2023