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Inventário. Alienação de bens dispostos em testamento. Interessados que concordam com a venda dos imóveis

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis

Data de Publicação: 29/06/2023

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Inventário. Alienação de bens dispostos em testamento. Interessados que concordam com a venda dos imóveis. Deferimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento

Data de Publicação: 03/05/2022

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Inventário. Arrolamento. Alienação de bens. Possibilidade. Herdeiros maiores

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Arrolamento Alienação de bens Possibilidade Herdeiros maiores

Data de Publicação: 26/07/2020

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Testamento particular. Requisitos legais não preenchidos. Alienação de bens legados

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação de bens legados

Data de Publicação: 06/05/2019

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Anulação de negocio jurídico. Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de negocio jurídico Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/03/2019

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Ação de inventário. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de inventário Ausência de fundamentação Rejeitada Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros

Data de Publicação: 02/12/2016

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Tutela. Art. 1.750 do CCB/2002. Alienação de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Tutela Art 1750 do CCB/2002 Alienação de bens

Data de Publicação: 29/11/2013

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Embargos de terceiro. Execução movida contra espólio. Inventário findo

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos de terceiro Execução movida contra espólio Inventário findo

Data de Publicação: 28/09/2010

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Direito civil. Sucessões. Inventário e Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha

Data de Publicação: 11/02/2010

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Apelação Cível. Embargos à execução. Penhora de bem indivísvel. Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Embargos à execução Penhora de bem indivísvel Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge

Data de Publicação: 04/02/2010

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