Tema(s): Concessão de indenização securitária Nascituro Teoria concepcionista Indenização securitária devida
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação
Data de Publicação: 20/07/2022
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Incapacidade da testadora Testamento público Falta de provas
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de seu companheiro Ex-servidor
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Coação beneficiaria do testamento
Data de Publicação: 02/10/2019
Tema(s): Anulação do testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas
Data de Publicação: 30/09/2019
Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão
Data de Publicação: 15/08/2019