Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova
Data de Publicação: 03/02/2023
Tema(s): União estável Relação Concomitante Intenção de constituir família Ausência
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável Ausência de afecctio maritalis
Data de Publicação: 15/07/2018
Tema(s): União estável avuncular (tio e sobrinha) Reconhecimento para fins previdenciários Inadmissibilidade no caso concreto
Data de Publicação: 20/07/2017
Tema(s): Uniões estáveis paralelas Impossibilidade Reconhecimento de relacionamento exclusivo do falecido com a autora
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): União estável post mortem Requisitos Cobitação e dever de lealdade Não exigência
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): União estável Requisitos Mero namoro
Data de Publicação: 13/09/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos Guarda compartilhada Acordo homologado judicialmente
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Insurgência de ambas as partes
Data de Publicação: 02/09/2016