Tema(s): Separação de corpos Animosidade entre as partes Alimentos
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Usucapião familiar Ausência de prova da propriedade comum
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Impossibilidade de coabitação Inviabilidade de determinar a saída do varão
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direito de partilha Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência Usucapião familiar
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Cautelar de separação de corpos Afastamento do lar conjugal Acordo Perda de objeto
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Ausentes as provas da paternidade e da necessidade
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Consenso quanto à impossibilidade de coabitação
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação cautelar de separação de corpos Requisitos
Data de Publicação: 22/08/2016