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Execução de alimentos. Inadimplemento do acordo firmado entre as partes. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: TJAM

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplemento do acordo firmado entre as partes Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 16/08/2023

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Execução de alimentos. Adimplemento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Adimplemento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 28/08/2019

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Execução de alimentos. Dificuldade financeira. Inadequação da via eleita

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 14/06/2019

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Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 10/04/2019

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Execução de Alimentos. Prisão Civil. Desproporcionalidade da medida. Excesso.

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Desproporcionalidade da medida Excesso

Data de Publicação: 19/02/2019

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Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

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Execução de alimentos. Pedido de compensação do débito executado. Pagamento das faturas do cartão de crédito da alimentada. Impossibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de compensação do débito executado Pagamento das faturas do cartão de crédito da alimentada Impossibilidade

Data de Publicação: 16/08/2016

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Execução de alimentos.Pensão alimentícia. Adimplemento parcial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentosPensão alimentícia Adimplemento parcial

Data de Publicação: 08/08/2016

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Execução de alimentos avoengos. Prisão civil. Descabimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentos avoengos Prisão civil Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2016

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Execução de alimentos avoengos. Rito do artigo 733 CPC. Descabimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de alimentos avoengos Rito do artigo 733 CPC Descabimento

Data de Publicação: 19/11/2015

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