Tema(s): Direito de Família Relativo Patilha Caráter Patrimonial
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Alimentos Incidência 13º e férias
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família ausência Caráter patrimonial
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Inventário Bem imóvel não registrado Contrato de promessa de compra e venda Expedição de alvará Inviabilidade Partilha dos direitos possessórios
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Caráter patrimonial
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial
Data de Publicação: 27/12/2023