Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Não configuração
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 15/03/2022
Tema(s): Nulidade da sentença Revisional de alimentos Alteração da situação financeira Ausência de demonstração
Data de Publicação: 04/03/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 30/08/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 21/07/2021
Tema(s): Separação judicial litigiosa Alimentos Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos Impossibilidade
Data de Publicação: 21/08/2020
Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos homologado por pretora Título executivo inexistente
Data de Publicação: 15/06/2020